Mãe com medida protetiva da justiça chama a polícia ao ver o filho no portão de casa

Um caso de descumprimento de medida protetiva resultou na detenção de um homem de 46 anos no centro da cidade de Pérola. A ocorrência foi registrada por volta das 13h30 deste domingo (1/10), quando uma chamada de emergência foi recebida pela Polícia Militar relatando um descumprimento de ordem judicial por parte do filho da vítima, uma senhora de 71 anos.

A equipe RPA (Rádio Patrulha Auto) prontamente respondeu à chamada e chegou ao local informado. A mulher relatou que o filho estava em frente ao seu portão, tentando entrar na residência, o que configurava o descumprimento da medida restritiva.

Ao chegarem ao local, os policiais avistaram o homem e procederam a abordagem. Nesse momento, não foram encontrados quaisquer ilícitos em posse do indivíduo. A mãe, então, apresentou aos policiais uma ordem judicial que estabelecia a medida protetiva em vigor.

Conforme a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, que trata da obrigatoriedade do uso de algemas em casos excepcionais, o filho foi algemado por razões de segurança, visando prevenir qualquer risco à integridade física própria ou alheia durante o desenrolar da situação.

Posteriormente, o detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Altônia.

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