Câmara aprova projeto que transforma pedofilia em crime hediondo

Foi aprovado, nesta quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que visa converter a pedofilia em crime hediondo. A proposta, que agora foi encaminhada ao Senado Federal, será debatida e, caso aprovada, será encaminhada à sansão Presidencial, para ser efetivada.

No texto, crimes como a corrupção de menores de 14 anos, prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente e o registro e divulgação de estupro de vulnerável serão convertidos em crime hediondo, haja visto que o estupro de vulnerável já estava enquadrado nessa categoria.

Caso não sofra alterações, a proposta também visa aumentar a pena para determinados crimes, como por exemplo o ato libidinoso com menor de 14 anos, cuja pena atual é de 8 anos, passaria para 10 com a alteração, podendo chegar em até 30 caso a vítima entre em óbito. Outra situação que seria alterada é a pena atual para prostituição de menores de idade, que atualmente é punível de 4 a 10 anos, passaria para 8 a 15 anos de reclusão.

A proposta ainda inclui medidas como o preso ficar impossibilitado de circular pelas proximidades de colégios e até utilizar tornozeleira eletrônica, dependendo da situação.

REALIDADE ASSUSTADORA

De acordo com o movimento Agora Você Sabe, que faz campanhas contra a pedofilia no Brasil, atualmente quase cem crianças são estupradas por dia no país.

O mesmo grupo enviou uma mensagem ao Vaticano, e em junho deste ano obteve a resposta do Papa Francisco:

“Por favor, lembrem-se bem disto: tolerância zero com os abusos contra menores ou pessoas vulneráveis. Tolerância zero. Nós somos religiosos, somos sacerdotes para levar as pessoas a Jesus. Por favor, não escondam esta realidade”, afirmou o sumo pontífice, em resposta.

(Redação e Banda B)

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