Redação Publisher do OBemdito (Vídeo) Moradores reclamam da falta de limpeza em terrenos particulares em área de APA
De acordo com o código de posturas do município, a vegetação não pode ultrapassar 30 centímetros de altura
Moradores do Jardim Vitória em Umuarama estão reclamando do mato alto nos terrenos nos arredores das casas. Na última quinta-feira (17), uma idosa de 76 anos, que mora na rua Manoel Bandeira, chamou os bombeiros para capturar uma cobra que apareceu em cima do telhado da sua residência.
Segundo ela, é comum o aparecimento tanto de cobras, quanto de outros animais como escorpião, por exemplo. OBemdito esteve no local e fez imagens, que mostram que a casa da idosa fica ao lado de uma área de mata.
De acordo com a prefeitura de Umuarama, a área, considerada rural, é particular e também faz parte Área de Preservação Ambiental, entretanto, a limpeza é de responsabilidade dos proprietários.
Na sexta-feira (18) uma equipe de fiscalização do Código de Posturas esteve no local e emitiu uma notificação para que o proprietário da área faça, num prazo de cinco dias, após o recebimento da correspondência, a limpeza do local.
Caso contrário, o município deverá fazer a limpeza próximo das residências e lançará a cobrança ao proprietário do terreno. Além disso, o proprietário também receberá uma multa no valor de R$ 642,82. Segundo a prefeitura, a mesma regra se aplica aos demais locais, seja em áreas rurais ou urbanas, em que haja terrenos sem os devidos cuidados.
Fiscalização
De acordo com o código de posturas do município, a vegetação não pode ultrapassar 30 centímetros de altura. As notificações são enviadas pelos Correios e, caso sejam devolvidas, são publicadas em edital dando um prazo de cinco dias para que os donos realizem a limpeza.
Segundo Gabriel Correa Okada, chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, após os cinco dias da publicação, os fiscais voltam ao terreno e verificam se o proprietário executou o serviço.
“Apurada a necessidade de limpeza o proprietário é multado em R$ 640,82. Além disso se a administração municipal tiver de realizar a limpeza e roçada, será cobrado R$ 1,28 por metro quadrado, valor que será lançado na dívida ativa do imóvel”, detalha.
As denúncias de locais com mato alto ou sem limpeza podem ser feitas através da Ouvidoria da Prefeitura no 156.
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