Polícia Ambiental interrompe produção de carvão irregular em Umuarama e aplica multa

A equipe da Polícia Ambiental interrompeu o funcionamento de fornos de produção de carvão em Umuarama e aplicou multas ao responsável. O fato aconteceu na última quarta-feira (4), quando os policiais localizaram um estabelecimento potencialmente poluidor sem licenciamento e o depósito de produto de origem vegetal.

De acordo com nota divulgada pela Polícia Ambiental, a equipe recebeu denúncia e se deslocou até uma propriedade localizada na área rural de Umuarama. Após fiscalização, os policiais constataram a existência de um forno em pleno funcionamento, que estava emitindo fumaça constante.

Foi identificado o responsável, um homem de 71 anos, e solicitada a Licença Ambiental Simplificada, documento este obrigatório para o funcionamento do estabelecimento. O idoso informou que não possui a licença, o que contraria a Portaria IAT 204/2020.

Durante as diligências, a equipe localizou no imóvel na área urbana do responsável a quantidade de 490 quilos de carvão vegetal que estava acondicionada em sacos de ráfia, sem nenhuma inscrição junto ao órgão ambiental competente, contrariando também a legislação ambiental.

Os policiais ambientais lavraram um Auto de Infração Ambiental (multa) no valor de R$ 1.200 e outro Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 900, conforme o Decreto Federal 6.514/08.

O carvão vegetal que estava no imóvel urbano foi apreendido e, na sequência, doado para entidade filantrópica.

As atividades da carvoaria foram embargadas até regularização. Na esfera criminal foi lavrado Termo Circunstanciado de Infração Penal.

RESULTADOS

– Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.200;

– Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 900;

– Termo de Apreensão de 490 quilos de carvão vegetal;

– 01 Termo Circunstanciado de Infração Penal;

– Termo de Destinação – Doação.

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