Stephanie Gertler Publisher do OBemdito Confusão na votação leva vereadores a aprovarem corte de cargos
Relatos extraoficiais apontam que a maioria apoiou a proposta, sem compreendê-la, apenas por implicância ao autor, que é opositor e votou contra
A reforma administrativa da Prefeitura de Pouso Alegre (MG) começou a tramitar na Câmara de Vereadores no dia 27 de março, quando o Executivo encaminhou o projeto que previa a criação de 33 cargos comissionados. A proposta fazia parte de um plano maior de reestruturação administrativa, que incluía também a criação de novas secretarias e superintendências.
Sessão de votação e surpresa no plenário
A proposta começou a ser analisada de fato na sessão do dia 29 de maio. Na ocasião, o vereador Israel Russo (União) apresentou uma emenda que propunha a exclusão de 26 dos 33 cargos comissionados pretendidos pela prefeitura. Por fim, a emenda foi aprovada por 10 dos 13 vereadores.
No entanto, um episódio curioso chamou a atenção: o próprio autor da emenda, Israel Russo, votou contra a proposta que ele mesmo havia apresentado. Ele foi um dos primeiros a votar e logo depois outro parlamentar de oposição. Na sequência começou a confusão na votação, os vereadores da base do prefeito votaram contrariamente a eles — ou seja, acabaram votando a favor da emenda.
Como ficou a reforma administrativa
Com a aprovação parcial da proposta, o projeto final aprovado na Câmara ficou da seguinte forma:
- Criação de quatro novas secretarias municipais: Defesa Social (que será responsável pela futura Guarda Civil Municipal), Cultura, Esportes, e Licitações e Contratações Públicas;
- Elevação de três superintendências ao status de secretaria;
- Criação de duas novas superintendências e um departamento;
- Autorização para criação de apenas sete cargos comissionados, voltados para áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.
Economia aos cofres públicos
Segundo a justificativa apresentada pela base aliada, essa versão enxuta da reforma vai gerar uma economia de R$ 1,77 milhão aos cofres públicos no período de três anos, em comparação ao projeto original enviado pela prefeitura.
Próximos passos
Após a confusão na votação e a aprovação em plenário, o presidente da Câmara encaminhou o projeto de lei ao prefeito José Dimas da Silva Fonseca (Republicanos) para sanção ou veto. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o texto está sendo avaliado pelo setor jurídico do Executivo.
Já a assessoria jurídica da Câmara explicou que, caso o prefeito opte pelo veto — total ou parcial — o projeto retornará ao Legislativo para nova análise pelas comissões temáticas. Em seguida, passará novamente por votação em plenário.
Ainda segundo o jurídico da Câmara, a presidência da Casa supervisionou todos os trâmites da votação, que seguiram o regimento interno.
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