Governo muda regra sobre traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterou o decreto nº 9.199, de novembro de 2017, que proibia o Ministério das Relações Exteriores de arcar com os custos do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A mudança publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, ocorreu após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia.

A nova redação do decreto permite que, em caráter excepcional e devidamente motivado, o Itamaraty possa custear o retorno do corpo ao Brasil, desde que a família comprove não ter condições financeiras, que o traslado não esteja coberto por seguro ou por cláusula contratual, que a morte tenha ocorrido em circunstâncias que provoquem comoção e que haja disponibilidade orçamentária.

De acordo com o novo texto, os critérios e procedimentos para a concessão do benefício serão definidos por ato do Ministro das Relações Exteriores.

Conversa com a família

Na quinta-feira (26), Lula anunciou nas redes sociais que havia conversado por telefone com o pai de Juliana, Manoel Marins. O presidente afirmou ter determinado que o Itamaraty prestasse “todo o apoio necessário à família”, o que, por conseguinte, inclui o custeio do traslado do corpo ao Brasil.

Manoel está na Indonésia acompanhando pessoalmente os trâmites de repatriação da filha. Segundo ele, houve negligência por parte das autoridades locais no processo de resgate. Juliana sofreu uma queda no sábado (21), mas seu corpo só foi resgatado na terça-feira (24). A família critica a demora no socorro e afirma que a jovem ficou sem assistência durante dias.

Dinâmica do acidente

Juliana estava fazendo uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão localizado na ilha de Lombok, quando escorregou e despencou por cerca de 300 metros. Ela fazia parte de um grupo de turistas que havia contratado os serviços de uma agência de turismo da Indonésia.

Inicialmente, chegou-se a divulgar que a jovem teria recebido atendimento de emergência, mas a família desmentiu essa informação, dizendo que ela permaneceu ferida no local do acidente, à espera de socorro, por quatro dias.

As equipes de busca e resgate locais afirmam que a notificação do acidente só ocorreu horas após a queda, quando um dos integrantes do grupo conseguiu chegar a um posto de apoio distante. Além disso, alegaram que as condições climáticas impediram o acesso ao local, o que atrasou ainda mais os trabalhos de salvamento.

Na segunda-feira (23), as equipes interromperam as buscas por conta do mau tempo. Os socorristas localizaram o corpo de Juliana apenas no dia seguinte, mas ele chegou ao hospital em Bali somente dois dias depois, onde passou por autópsia.

Resultado da autópsia

O Hospital Geral Regional de Bali Mandara (RSUD) divulgou, nesta sexta (27), o resultado do exame que apontou hemorragia interna severa como causa da morte. De acordo com o médico legista Ida Bagus Alit, responsável pela análise, Juliana morreu cerca de 20 minutos após o acidente.

Segundo Alit, a jovem sofreu fraturas múltiplas no tórax, costas, coluna e coxas, o que causou danos significativos aos órgãos internos, especialmente nas regiões abdominal e torácica. Ele explicou ainda que os sinais de hipotermia não apareceram, embora isso tivesse sido cogitado anteriormente.

“As lesões eram compatíveis com um impacto violento. Não havia sinais nas extremidades que indicassem hipotermia, e a rigidez cadavérica mostrou que a morte aconteceu pouco tempo depois do acidente. Estimamos que ela faleceu entre 12 e 24 horas antes da realização da autópsia, mas tudo indica que o óbito ocorreu rapidamente devido à gravidade dos ferimentos”, disse o legista à imprensa local.

Juliana Marins estava realizando um mochilão pela Ásia e vinha compartilhando momentos da viagem nas redes sociais. A notícia de sua morte provocou grande comoção entre familiares, amigos e internautas.

(OBemdito com informações Agência Brasil e Diário Oficial da União)

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