Polícia Rodoviária apreende carga de azeite irregular durante operação na PR-323

Durante uma operação de fiscalização de trânsito na PR-323, em Cianorte, a Polícia Militar Rodoviária (PRE) apreendeu na madrugada desta terça-feira (15) uma carga irregular de azeite de oliva. O produto era transportado sem rótulos ou documentação fiscal, em um veículo de passeio abordado na altura do km 214+800 metros da rodovia, por volta das 4h20.

A ação fez parte da Operação 1.03, realizada por equipes da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com atuação nos municípios de Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Pérola e Goioerê. A abordagem foi feita à frente do posto policial rodoviário de Cianorte.

Segundo o boletim de ocorrência, o veículo Hyundai HB20 branco, placas AXE-8F92, era ocupado por dois adultos: de 41 anos (motorista) e de 28 anos (passageira). Em vistoria no automóvel, os policiais localizaram 119 galões de 5 litros de azeite cada um, totalizando quase 600 litros do produto.

Nenhum dos recipientes continha rótulos, nota fiscal ou comprovação de desembaraço aduaneiro, configurando crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. A Polícia Federal, acionada pela equipe, orientou pela qualificação dos envolvidos e pelo encaminhamento da carga e do veículo ao depósito da Receita Federal em Maringá.

Não houve aplicação de autos de infração de trânsito (AITs) durante a operação.

Normas

O azeite irregular trazido da Argentina é um produto que entra no Brasil sem atender às normas sanitárias e fiscais exigidas pela legislação brasileira. Esse tipo de mercadoria pode ser contrabandeada ou importada de forma clandestina, sem passar pelos controles da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou do Ministério da Agricultura, o que representa riscos à saúde pública e prejuízos ao mercado formal.

Muitas vezes, esses azeites não possuem rótulos adequados em português, informações sobre validade, origem ou composição, podendo estar adulterados com óleos de qualidade inferior ou até mesmo substâncias nocivas. Além disso, como não pagam impostos, esses produtos concorrem de forma desleal com os importadores e produtores legais, prejudicando a economia.

O consumo de azeite irregular também pode trazer riscos à saúde, já que não há garantia de que foi produzido e armazenado dentro dos padrões de segurança alimentar. Por isso, é importante que os consumidores verifiquem a procedência do produto, optando sempre por marcas registradas e com selo de inspeção, evitando comprar itens de origem duvidosa ou com preços muito abaixo do mercado.

As autoridades fiscalizam o comércio ilegal, mas a conscientização do público é fundamental para reduzir a demanda por esses produtos irregulares.

Participe do nosso grupo no WhatsApp e receba as notícias do OBemdito em primeira mão.