Rudson de Souza Publisher do OBemdito PRF apreende 200 celulares escondidos em caminhonete; carga é avaliada em R$ 300 mil
Motorista foi preso em flagrante e informou que a carga tinha como destino Goiânia
Na manhã desta sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 200 aparelhos celulares escondidos no interior dos bancos de uma caminhonete durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF em Campo Mourão, na BR-369.
Os eletrônicos, avaliados em R$ 300 mil, estavam ocultos nos assentos do veículo. O motorista afirmou que a carga tinha como destino a cidade de Goiânia (GO).
O homem foi preso em flagrante pelo crime de descaminho e, junto com a mercadoria, encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Maringá.
O crime de descaminho
O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro e consiste em importar ou exportar mercadorias ilegalmente, burlando o controle aduaneiro e deixando de pagar tributos devidos. Diferente do contrabando (que envolve produtos proibidos), o descaminho trata de mercadorias lícitas, mas que são comercializadas sem o pagamento de impostos ou fora dos canais legais.
Esse tipo de crime é comum em regiões de fronteira, onde há maior circulação de mercadorias entre países. Um exemplo clássico é o transporte de eletrônicos, cigarros ou bebidas sem a declaração adequada à Receita Federal, muitas vezes ocultos em compartimentos secretos de veículos ou até mesmo transportados por pessoas (os chamados “laranjas” ou “mulas”).
As penas para o descaminho podem variar de 1 a 4 anos de prisão, além de multas e perdimento dos bens apreendidos. Se o crime for cometido por funcionários públicos ou organizações criminosas, as penas podem ser agravadas.
Além do prejuízo financeiro ao Estado (que deixa de arrecadar impostos), o descaminho distorce a economia, prejudica empresas que atuam dentro da lei e, em alguns casos, pode estar ligado a outros crimes, como lavagem de dinheiro e tráfico de armas.
Nos últimos anos, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal têm intensificado a fiscalização, usando tecnologia como scanners e inteligência de dados para identificar cargas suspeitas. No entanto, o grande volume de mercadorias em circulação e a criatividade dos criminosos ainda tornam o descaminho um desafio constante para as autoridades.
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