Procon de Umuarama poderá multar postos que anteciparam reajuste

O Procon de Umuarama deverá concluir nesta semana a análise das informações recolhidas durante o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis. Foram expedidos 44 termos de investigação preliminar para apurar denúncias de antecipação do aumento de preços.

A penalidade será emitida após análise do valor das notas fiscais da venda de gasolina (comum e aditivada) e diesel (S10 e E500) nos períodos da manhã, tarde e noite, nos dias anteriores e seguintes ao anúncio do aumento de preços da Petrobrás.

O assessor especial do Procon, Thailison de Souza Neves, explica que a multa é aplicada, dentre outros fatores, levando em consideração a capacidade econômica da empresa e pode variar de duzentas a três milhões de vezes o valor da unidade fiscal de referência que é de R$ 4,0915.

“Os postos de gasolina vão ter que comprovar que fizeram a compra do produto por um preço maior do que compravam em dias anteriores”, esclareceu Thailison.

Em todo Estado, o Procon notificou um total de 87 postos e 10 distribuidoras denunciadas por praticar aumento de 18% no dia 10 de março. A Petrobrás determinava que os novos valores só começariam a vale no dia seguinte ao anúncio.

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