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Polícia Penal afirma que não há problemas no presídio de Guaíra

Unidade foi alvo de reclamações de presos, que escreveram carta alegando problemas com alimentação, água e serviços de saúde.

Imagem: Google Maps
Polícia Penal afirma que não há problemas no presídio de Guaíra
Carlos Da Cruz - OBemdito
Publicado em 5 de fevereiro de 2025 às 16h20 - Modificado em 5 de fevereiro de 2025 às 16h20

A Polícia Penal do Paraná informou que a Penitenciária de Estadual de Guaíra (PEG) não apresenta problemas, como foi relatado pelo presos em uma carta. Segundo o Deppen, o presídio de Guaíra segue os protocolos estabelecidos pelos órgãos que fiscalizam a unidade.

A nota, enviada ao Obemdito, também aponta que os presídios e cadeias públicas são monitorados de forma constante, e que informações sobre a segurança no sistema prisional são verificadas pelo serviço de inteligência da própria Polícia Penal.

Ministério Público recebeu outras cartas do presídio de Guaíra

O Ministério Público também afirmou que não encontrou irregularidades na PEG. O MP abriu um procedimento administrativo, quando as primeiras cartas foram protolocadas junto ao órgão.

Em nota enviada ao Obemdito, o MP explicou que encaminhou o pedido  ao Conselho da Comunidade para que  visitas técnicas fossem realizadas ao presídio de Guaíra, e que durante essas visitas não foram encontrados organismos desconhecidos ou nocivos à saúde dos internos. Também houve entrevista junto aos detentos, e segundo o MP, ninguém  reclamou das condições da penitenciária.

Uma nova visita deve ser feita ainda neste mês.

Entenda o caso

Presos da PEG enviaram uma carta ao Judiciário alegando problemas com a alimentação, água e com os serviços médicos e assistenciais. Um dos pontos levantados foi a falta de manutenção da caixa d’água que, segundo os internos, não passa por manutenção há pelo menos 8 meses e que estaria com penas de passarinho e insetos. 

O documento foi registrado em cartório e a Justiça do Paraná abriu um processo na última segunda (3), solicitando um posicionamento do Ministério Público. O processo,  que entra na classe de pedido de providência, segue aberto no Projudi.

Confira abaixo a nota da Polícia Penal:

”A Polícia Penal do Paraná informa que órgãos fiscalizadores acompanham os trabalhos realizados na Penitenciária Estadual de Guaíra (PEG) e que a unidade segue os protocolos estabelecidos. Além disso, a instituição mantém monitoramento constante de unidades penais, adotando medidas de segurança e controle conforme as diretrizes institucionais.

Informações relacionadas à segurança e ordem no sistema prisional são verificadas internamente pelas diretorias de segurança e inteligência da PPPR e qualquer ocorrência em unidades prisionais é tratada com a devida seriedade, sempre priorizando a segurança dos servidores, da população carcerária e da sociedade.”

E a nota do Ministério Público:

A carta foi encaminhada à Juíza da Comarca de Guaíra e registrada no Projudi (autos nº 0000319-09.2025.8.16.0086), como “pedido de providências”, com autos entregues ao Ministério Público para manifestação em 3 de fevereiro de 2025.

Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a Promotoria de Justiça da comarca expediu ofício à Direção da Penitenciária Estadual de Guaíra para esclarecer os pontos levantados na carta registrada.

A Promotoria de Justiça já havia recebido outras cartas, o que gerou o Procedimento Administrativo nº 0057.24.000162-8 para verificação, extrajudicialmente, das condições da Penitenciária. Nesse procedimento, foi enviado ofício ao Conselho da Comunidade para realização de inspeção nos alimentos fornecidos.

Nas visitas técnicas e nas inspeções realizadas pela Promotoria de Justiça de Guaíra, não foram constatados organismos desconhecidos ou nocivos à saúde dos detentos. Nessas visitas presenciais à Penitenciária, alguns detentos foram entrevistados pelo Ministério Público, e não houve reclamação das condições gerais da penitenciária.

A visita do mês de fevereiro será realizada nesta semana, a fim de ter conhecimento de novas informações e verificar as condições reivindicadas.

Prédio Da Penitenciária Estadual De Guaíra (2)
Fotos: Defensoria Pública do Paraná
Prédio Da Penitenciária Estadual De Guaíra (1)

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