Carlos Da Cruz Publisher do OBemdito Scanavaca confirma audiência pública sobre aumento de terrenos de Umuarama
Confirmação vai no sentido contrário do desejo do setor imobiliário, que queria o adiamento da reunião sobre o aumento dos terrenos
O prefeito Fernando Scanavaca (Republicanos) confirmou a Obemdito que a audiência pública sobre o aumento dos terrenos em Umuarama está mantida para esta sexta-feira (7). A reunião, que aborda mudanças na Lei Complementar 441/2017, será realizada às 9h no anfiteatro Haruyo Setogutte, no Paço Municipal.
A confirmação de Scanavaca vai na direção contrária do que empresários do setor imobiliário desejavam. Mais cedo, representantes do núcleo imobiliário da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) protocolaram um ofício direcionado ao prefeito. No documento, eles solicitaram que os pontos a serem alterados na Lei Complementar fossem debatidos em uma conversa prévia.
Aumento dos terrenos
A mudança mais polêmica, que motivou a reunião do núcleo, é o aumento do tamanho mínimo da largura dos terrenos, conhecido como testada.
Hoje, os desmembramentos de lotes podem ser feitos a partir de 6 metros de largura, dependendo da localidade. A prefeitura quer ampliar essa medida para 9 metros, alegando que a mudança proporcionará mais conforto aos moradores.
Representantes do setor imobiliário acreditam que a alteração prejudicará o financiamento de imóveis por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento é de que os custos podem aumentar em até 40%, de acordo com um levantamento feito pelo setor.
No documento enviado ao prefeito, o núcleo aponta um possível colapso da construção civil voltada ao ramo imobiliário. Além disso, é citado um possível efeito cascata nos serviços que atendem o setor.
Audiência é obrigatória
Por se tratar de uma mudança na Lei Complementar que faz parte do Plano Diretor do município, a prefeitura deve realizar uma audiência pública antes de enviar o projeto à Câmara de Vereadores.
A audiência é aberta à população e também discutirá o espaçamento de 40 metros entre novos loteamentos, além da ampliação do trecho da Avenida Paraná em que os imóveis comerciais precisam obedecer ao recuo de 5 metros.
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