MPT firma acordo com C. Vale após explosão que matou dez trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo com a C. Vale Cooperativa Agroindustrial, no âmbito de uma ação civil pública movida após a explosão de um silo da empresa em Palotina, em 2023, que provocou a morte de dez trabalhadores, sendo oito haitianos e dois brasileiros, e deixou outros dez feridos.

A tragédia motivou investigações que apontaram falhas na gestão de riscos ocupacionais e na segurança do trabalho. Como resultado, a empresa se comprometeu a implementar um programa estruturado de gerenciamento de riscos, com prazo de 10 anos para cumprimento, em dez unidades da cooperativa localizadas nas regiões Oeste e Noroeste do Estado.

O acordo prevê melhorias físicas nas instalações e a elaboração de planos de prevenção contra explosões em ambientes confinados. O MPT destacou que o foco das medidas é criar condições mais seguras e evitar a repetição de acidentes semelhantes.

A atuação contou com o apoio da Justiça do Trabalho, que mediou e homologou os termos. Segundo o MPT, a cooperativa demonstrou disposição em colaborar com as mudanças propostas.

Paralelamente, as indenizações às famílias das vítimas estão sendo tratadas individualmente, por meio de ações e acordos judiciais em andamento.

Conclusão das investigações

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a explosão foi provocada pelo excesso de poeira de grãos em suspensão e acumulada em diversas partes da unidade.

De acordo com laudo técnico divulgado pelo MTE, a poeira estava presente no ar, no chão, em paredes, máquinas e túneis subterrâneos da estrutura. Segundo o MTE, esse tipo de material, em contato com oxigênio e uma fonte de ignição, pode se comportar como combustível e causar explosões.

O documento aponta como possíveis causas da ignição um curto-circuito em instalações elétricas precárias, superaquecimento de esteiras e faíscas em motores.

Irregularidades

Durante a fiscalização, os auditores do MTE identificaram 26 infrações de normas de segurança e saúde no trabalho, entre elas:

• Presença de trabalhadores sem capacitação adequada para espaços confinados
• Falta de supervisão durante as atividades
• Excesso de jornada e descanso semanal não concedido
• Vestimentas inadequadas para o ambiente de risco
• Entrada em túneis em funcionamento, sem parada dos sistemas
• Esteiras desalinhadas e sem controle de temperatura
• Instalações elétricas irregulares
• Falta de procedimento de limpeza eficiente da poeira acumulada

Os fiscais também relataram pressão por produtividade durante a safra, o que pode ter contribuído para a negligência com protocolos de segurança.

Segundo o MTE, a cooperativa não apresentava gestão eficiente dos espaços confinados, definidos por norma técnica como áreas com entrada e saída limitadas, atmosfera perigosa e não projetadas para ocupação contínua.

A explosão

O acidente ocorreu durante trabalho de manutenção em um túnel de transporte de grãos, utilizado para armazenar milho. A explosão também atingiu outros dois silos, parcialmente destruídos.

As vítimas haitianas trabalhavam como funcionários terceirizados, em situação migratória regular no país, segundo informou o MTE à época.

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