Julgamento de Bolsonaro no STF é suspenso e será retomado na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos no núcleo 1 da chamada trama golpista. A análise do caso será retomada na próxima terça-feira (9), quando os ministros iniciarão a fase de votação que pode definir condenações de mais de 30 anos de prisão.

Ao todo, foram reservadas oito sessões para a apreciação da ação penal, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ainda assim, o ritmo pode ser alterado por pedidos de vista ou discussões sobre questões preliminares.

Durante a manhã, os advogados de quatro réus apresentaram suas defesas. O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, foi defendido com o argumento de que teria se afastado de Bolsonaro e não participou de articulações golpistas.

A defesa de Jair Bolsonaro alegou inexistência de provas. Para o advogado Celso Vilardi, o ex-presidente teria sido “arrastado” aos autos sem agir contra o Estado Democrático de Direito.

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira também teve defesa apresentada. Seu advogado afirmou que o militar teria tentado demover Bolsonaro de qualquer tentativa de ruptura institucional, reforçando que a inocência estaria comprovada.

Por fim, o general Walter Braga Netto, ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022, foi defendido com críticas à delação premiada de Mauro Cid, considerada pela defesa como “mentirosa”.

No primeiro dia do julgamento, ocorrido na terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou o relatório do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.

Os oito réus respondem a acusações de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, deputado federal, que responde apenas a três crimes por decisão do STF.

A votação seguirá a ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Condenações ou absolvições ocorrerão por maioria simples.

Apesar disso, eventuais prisões não serão automáticas. O cumprimento das penas dependerá do trânsito em julgado dos recursos. Além disso, militares e delegados possuem direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.

(OBemdito com informações Agência Brasil)

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