Rodrigo Mello Publisher do OBemdito TRE julga nesta quarta-feira a perda de mandato do vereador Lucas Grau
Lucas Grau teve o mandato cassado em primeira instância após decisão da Justiça Eleitoral de Umuarama
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para esta quarta-feira (20) a sessão de julgamento do recurso do partido Novo, que busca manter o mandato do vereador de Umuarama, Lucas Grau. A análise ocorrerá às 14h, em sessão virtual.
O caso trata de recurso eleitoral referente à ação de perda de mandato julgada procedente pela Justiça Eleitoral de primeira instância. Entre os recorrentes estão Juliana Clara Mônico, Lucas Grau Gonçalves e o Partido Novo.
O recurso foi interposto contra decisão da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama, sob responsabilidade da juíza Sandra Lustoza, e também contra manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral em Curitiba.
Acusação de candidatura laranja
Grau teve o mandato cassado em primeira instância após decisão da Justiça Eleitoral de Umuarama, que atendeu a ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O partido acusou o Novo de utilizar uma candidatura fictícia para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
Segundo a sentença, a candidata Juliana Clara Mônico não fez campanha, atuando apenas de forma figurativa para preencher a vaga e maquiar o cumprimento da regra.
A relatoria do caso no TRE-PR está a cargo da desembargadora eleitoral Tatiane de Cassia Viese. De acordo com registros do tribunal, o último movimento processual ocorreu nesta segunda-feira (18), quando o caso foi incluído na pauta de julgamentos.
Possível mudança na Câmara
Se a cassação for confirmada em todas as instâncias, os votos do Novo em Umuarama serão anulados, e Lucas Grau deixará o cargo. A vaga será ocupada pelo suplente Washington Guirão (PSB), empresário de 52 anos, que já exerceu mandato de vereador entre 2013 e 2016.
Mesmo em caso de decisão desfavorável, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Defesa e polêmicas
Em abril, o vereador publicou um vídeo nas redes sociais no qual chamou a decisão da juíza Sandra Lustoza de “fake news”. Ele baseou a crítica em parecer do Ministério Público Eleitoral, que não tem competência para julgar processos, apenas para se manifestar.
A prática de candidatura laranja consiste em registrar nomes sem intenção real de concorrer, apenas para cumprir a legislação. Pela lei, partidos e federações devem reservar ao menos 30% das candidaturas para cada gênero. O descumprimento pode levar à cassação de todos os eleitos pela legenda.
“Estou confiante e, acima de tudo, confiando em Deus, que me colocou onde estou hoje, com 1.906 votos. Agora, o processo está nas mãos dos advogados em Curitiba, e sigo firme na fé de que tudo acontecerá conforme a vontade d’Ele”, afirmou Grau.
Expectativa do PSB
O advogado do PSB, Rafael Marchiani Paião, afirma que o partido espera que a decisão de primeira instância seja mantida. “Temos que aguardar para saber como esse recurso será recebido. Normalmente, ele é recebido com efeito suspensivo”, declarou Paião.
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